Agressão praticada por policiais militares gera indenização

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca de Itapiranga e condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a Eduardo Augusto Ghissi.

Indenização para menor vítima de acidente com cerca elétrica

A vítima sofreu choque elétrico ao encostar no fio de arame farpado localizado junto à cerca que divide os terrenos.

CEF terá que indenizar correntista que depositou dinheiro mas teve cheque devolvido por falta de fundos

Brasmetrô é condenado a indenizar vítima de queda em vala nas obras do metrô

Da exibição de documentos considerados sigilosos

Homem confundido com ladrão é indenizado

Um homem que foi confundido com um ladrão e perseguido por causa de um furto que não cometeu vai receber indenização por danos morais no valor de R$ 9 mil.

TJ acata pedido de suspensão de liminar da Prefeitura de Fortaleza

Comisão de Exame de Ordem anula duas questões da prova 134

CCJ admite ampliação da licença-maternidade para 6 meses

Pecuarista que teve rebanho abatido não será indenizada

Empresa deve indenizar funcionário que teve pé amputado após acidente de trabalho

Rescisão de contrato de trabalho preliminar gera dever de indenizar

Indenização para mulher lesionada após queda de ônibus

Para juiz, súmula vinculante do STF não muda nada

Ação contra Ambev, por concorrência desleal na distribuição de bebidas, é improcedente

Menina atacada por cães de grande porte deve ser indenizada

Inconstitucional a lei que permitia mototáxi em Pelotas

Falta de intimação pessoal anula sentença trabalhista

Viplan é condenada por constrangimentos causados a deficiente portador de passe livre

TST garante adicional noturno em regime de 12x36 horas